LEI Nº 1.452/2025 É PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCE
A Câmara Municipal de Lassance reafirma seu compromisso com a democracia e com o interesse público. Após a rejeição do
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Mês: maio 2025
Feliz Dia das Mães!
Neste dia especial, a Câmara Municipal de Lassance homenageia todas as mães — símbolo de amor incondicional, força e dedicação.Que
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Veto ao Projeto de Lei nº 13/2025 é rejeitado.
A Câmara Municipal de Lassance, no pleno exercício de suas atribuições legislativas, deliberou pela derrubada do veto ao Projeto de
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Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 1.365/2022 (em tramitação no Senado Federal) e nº 765/2015 (em tramitação na Câmara dos Deputados).
A Câmara Municipal de Lassance aprovou a Moção de Apoio, de autoria da vereadora Solange Fernandes, aos Projetos de Lei
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Projeto de Lei nº 11 – Ultrassonografia Morfológica Gratuita🤰✅ Aprovado!
Aprovado o PL nº 11 que assegura a realização gratuita de ultrassonografia morfológica para gestantes atendidas pela rede pública de
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