Veto ao Projeto de Lei nº 13/2025 é rejeitado.
A Câmara Municipal de Lassance, no pleno exercício de suas atribuições legislativas, deliberou pela derrubada do veto ao Projeto de
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Dia: 9 de maio de 2025
Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 1.365/2022 (em tramitação no Senado Federal) e nº 765/2015 (em tramitação na Câmara dos Deputados).
A Câmara Municipal de Lassance aprovou a Moção de Apoio, de autoria da vereadora Solange Fernandes, aos Projetos de Lei
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Projeto de Lei nº 11 – Ultrassonografia Morfológica Gratuita🤰✅ Aprovado!
Aprovado o PL nº 11 que assegura a realização gratuita de ultrassonografia morfológica para gestantes atendidas pela rede pública de
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Projeto de Lei nº 25 – Incentivo à Saúde Bucal🦷✅ Aprovado!
Na 7ª Reunião Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 25, que institui gratificação de incentivo aos indicadores de
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Projeto de Lei nº 12 – Testes de Gravidez Gratuitos👶✅ Aprovado!
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 12, que garante a distribuição gratuita de testes de gravidez no
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