31 de março de 2025 – Página Oficial da Câmara Municipal de Lassance

Vereadores aprovam projeto que aumenta salário e carga horária dos integrantes do Programa Social Frente de trabalho e proteção social.

📝 Projeto de Lei 21/2025 Aprovado ! ✅ 📌Justificativa resumida : As alterações propostas visam aprimorar a efetividade de programas

✅ PROJETO 20/2025 APROVADO ! 📝 JUSTIFICATIVA :A proposta de lei busca responsabilizar juridicamente os agentes poluidores, prevenindo e mitigando

📝 PROJETO 04/2025 APROVADO ! ✅ 📌 JUSTIFICATIVA :O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir maior transparência e

PROJETO 02/2025 APROVADO ! ✅ 📌JUSTIFICATIVA :-O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir maior transparência e controle sobre